"O governo do Peru está dando passos certeiros rumo a igualdade de direitos naquele país. Nesta quinta-feira, o Tribunal Constitucional do Peru _com apoio declarado do presidente_ ordenou que a academia de polícia readmitisse um aluno gay. A decisão abre precedentes para que outros homossexuais assumam sua condição dentro do Exército ou da Polícia Militar sem sofrer represálias.
'A condição homossexual de uma pessoa não significa nem pode ser vista como uma diminuição da sua qualidade moral, profissional, física ou mental', diz a decisão do Tribunal ao obrigar o Estado-Maior a readmitir um policial expulso por ser gay.
"Defender isso não apenas é anacrônico, mas atenta contra o princípio da dignidade humana", conclui o tribunal. O processo se arrasta desde 2003, quando o policial cuja identidade é mantida em sigilo, foi acusado por seus superiores de manter relação homossexual com um colega. O presidente peruano Alan García disse nesta quinta-feira que "todos os peruanos têm direito à sua orientação sexual, que deve ser absolutamente garantida" e "não devem ser ridicularizados ou excluídos", em apoio à decisão.
Na América Latina, além do Peru, que passa a ter jurisprudência em relação ao acesso de homossexuais no Exército, o Uruguai permite a admissão de gays em suas Forças desde setembro último. No Brasil, o incidente mais recente dessa relação culminou com a deserção de dois homossexuais do exército que se assumiram gay na revista Época."
(grifo meu)
Daqui.
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